Financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e pelo Instituto da Segurança Social, I.P., este projeto de âmbito nacional foi desenhado numa lógica de intervenção mediante a distribuição regular de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade e o desenvolvimento de medidas de capacitação das pessoas acompanhadas.

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No que consiste?

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O POAPMC pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal.

Considerando que as principais causas são estruturais, mas agravadas por fatores conjunturais, o Programa foi desenhado (tendo como foco os referidos objetivos) numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim como tendo em vista desenvolver medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão.

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Exemplos de medidas: capacitar para a correta seleção dos géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade, para a prevenção do desperdício e para a otimização da gestão do orçamento familiar.

O Programa visa, assim, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes.

 

A quem se destina?

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Os destinatários finais são os indivíduos e/ou famílias que se encontrem em situação de carência económica, conforme o disposto no art.º 45 do Regulamento Específico do POAPMC. Esta define-se como a situação de risco de exclusão social em que o/a indivíduo/família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e cuja capitação seja inferior ao valor da pensão social, atualizado anualmente, por referência ao indexante dos apoios sociais (IAS).

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Como beneficiar?

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Para alguém beneficiar do presente programa deverá ter processo junto das equipas de Rendimento Social de Inserção ou em Ação Social, pois são as equipas de técnicos destas duas respostas que encaminham e avaliam o processo familiar, por forma a confirmar o acesso ao benefício do programa alimentar.